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DEBORAH APARECIDA GALIANO
MARIA DORACI NITZ
GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR
CURITIBA
2007

Projeto utilizando a Metodologia da Problematização, solicitado no Curso: O Estágio e a Avaliação na Formação de Docentes, realizado pela SEED/PR junto aos Professores Coordenadores de Estágio do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino F undamental.
Orientadores: Professoras Adriana Regina de Jesus e Ângela Maria Sousa Lima


GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR
1 OBSERVAÇÃO DA REALIDADE
No decorrer do Curso O Estágio e a Avaliação na Formação de Docentes, promovido pela SEED/PR, para os Professores Coordenadores do Estágio Supervisionado do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, foi solicitado à realização de um projeto utilizando a Metodologia da Problematização, que seu autor, Charles Maquerez denominou de “Método do Arco”. O tema a ser abordado estaria vinculado aos assuntos discutidos no Curso, que nesta etapa fazia referência a Gestão Democrática na Escola.
No primeiro momento, denominado Observação da realidade, conversou-se com vários professores do Curso de Formação de Docentes, de duas escolas do Núcleo de Curitiba, sobre Gestão Democrática Escolar, bem como, buscou-se leituras pertinentes ao assunto para que se pudesse chegar ao tema de pesquisa.
As questões levantadas, a priori, para se verificar o que seria interessante pesquisar a respeito da Gestão Democrática na Escola, geraram em torno de: gestão democrática e utopia, o que se entende por democracia, qual o perfil de um líder, em que momento se encontra a Escola com relação ao envolvimento da equipe pedagógica e corpo docente com a concepção pedagógica da instituição - as contradições entre as formas de organização administrativa e a concepção pedagógica estabelecida no Projeto Político Pedagógico. Como está a autonomia da dinâmica de funcionamento da instituição pensando na práxis pedagógica? Problemas atuais para efetivação de uma gestão democrática: o porte da escola; visão do todo do processo; limitação de tempo e espaço físico para organização de momentos de encontro e planejamento, bem como a periodicidade dos mesmos; rotatividade de professores; volume de trabalho para um pequeno grupo de profissionais em relação à complexidade de produção desejada; dificuldade de comunicação entre os diversos setores da instituição.
Considerando a realidade observada na instituição serão elencados os problemas centrais desta pesquisa, os quais consistem em:
A Escola possui autonomia para conduzir uma dinâmica que possibilite o trabalho com a práxis pedagógica? Quais elementos podem auxiliar a equipe escolar na efetivação de uma gestão democrática? O trabalho pedagógico democrático exige uma coerência na concepção pedagógica adotada pela instituição e profissionais que nela atuam? Quais ações podem possibilitar o desenvolvimento de um trabalho democrático neste sentido? Como é entendida a liderança pedagógica na relação coordenação pedagógica/professor, professor/aluno?
Para poder delinear os objetivos torna-se necessário esclarecer a forma que se concebe gestão democrática escolar e liderança pedagógica. Assim sendo, compreende-se gestão democrática escolar como o compartilhamento de decisões e informações entre Direção, professores, funcionários, pais, alunos e participação dos Conselhos escolares. Liderança pedagógica é vista aqui, considerando o que Bordenave (1985) apresenta em relação à autoridade, ou seja, ocorre com o domínio cada vez maior do conhecimento - o poder-dominação passa, segundo o autor, para poder-serviço. Isso significa que a liderança do professor perante seus alunos não se encontra no autoritarismo, mas sim, no posicionamento que o mesmo adquire frente ao conhecimento – o domínio do conhecimento e a capacidade de relacioná-lo com o a realidade conquista o aluno e o instiga para querer aprender.
Partindo dos pressupostos acima se delineiam os seguintes objetivos: - analisar a autonomia da escola quanto a sua dinâmica frente à práxis pedagógica; - Identificar elementos que possam facilitar a gestão democrática na instituição; levantar ações que possibilitam uma maior coerência na concepção pedagógica adotada pela instituição e profissionais que nela atuam.
2 PONTOS - CHAVE
Como pontos-chave foram selecionados alguns elementos apresentados por Bordenave (texto avulso), os quais têm relação com a gestão democrática e liderança pedagógica.
- Auto-expressão (autonomia para expressar o pensamento)
- Liderança Pedagógica (liderança x conhecimento)
- Conflito como força positiva (problema)
- Sentido histórico da cultura
3 TEORIZAÇÃO
3.1 GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR
As concepções de organização e gestão escolar refletem posições políticas e concepções de homem, conhecimento, escola, ensino-aprendizagem, sociedade, participação, liderança, etc, de forma especifica a cada teoria. Cabe a equipe escolar, em comum acordo com a mantenedora decidir sobre a concepção de organização e gestão escolar que atenda aos anseios e necessidades da comunidade escolar na atualidade.
Dentre as concepções de organização e gestão escolar, destacam – se: a concepção técnico – científica ou funcionalista, que valoriza o poder e a autoridade exercida de forma unilateral, a subordinação, a determinação de funções, a racionalização do trabalho. Não há espaço para pensar e decidir sobre o trabalho pedagógico, o grau de envolvimento profissional fica enfraquecido. A concepção autogestionária que tem como base “... a responsabilidade coletiva, ausência de direção centralizada e acentuação de participação direta e por igual de todos os membros da Instituição” (LIBÂNEO, 2001). E a concepção democrática – participativa que “baseia-se na relação orgânica entre a direção e a participação do pessoal da escola. Acentua a importância da busca de objetivos comuns assumidos por todos. Defende uma forma coletiva de gestão em que as decisões são tomadas coletivamente e discutidas publicamente. Entretanto, uma vez tomadas às decisões coletivamente, advoga que cada membro da equipe assuma sua parte no trabalho, admitindo-se a coordenação e a avaliação sistemática da operacionalização das decisões tomadas dentro de uma real diferenciação de funções e saberes” (LIBÂNEO, 2001).
De acordo com a observação da realidade, a concepção de organização e Gestão democrática escolar adotada para as Escolas Públicas Estaduais do Paraná seria a última elencada: concepção democrática - participativa. Dizemos seria, porque há um longo caminho a ser percorrido, até adotarmos como postura esta concepção. Todos anseiam por ela. Mas foram muitos anos de subordinação e falta de espaço para participação que precisamos nos acostumar a participação coletiva.
O modelo democrático – participativo “tem sido influenciado por uma corrente teórica que compreende a organização escolar como cultura. Esta corrente afirma que a escola não é uma estrutura totalmente objetiva, mensurável, independente das pessoas, ao contrário, ela depende muito das experiências subjetivas das pessoas e de suas interações sociais, ou seja, dos significados que as pessoas dão às coisas enquanto significados socialmente produzidos e mantidos. Em outras palavras, dizer que a organização é uma cultura significa que ela é construída pelos seus próprios membros” (LIBÃNEO, 2001).
Portanto, aceitar a gestão escolar na concepção democrática – participativa, é compartilhar decisões e informações com a comunidade escolar. A docência, neste processo é concebida como trabalho interativo. A construção dos objetivos e do funcionamento da escola se fará por meio do diálogo e do consenso. Segundo Paro (2000), na medida em que se conseguir a participação de todos os setores da escola – educadores, alunos, funcionários e pais – nas decisões sobre seus objetivos e seu funcionamento, haverá melhores condições para pressionar os escalões superiores e dotar a escola de autonomia e de recursos. Alerta para a importância do Conselho de Escola, colocando como uma potencialidade a ser explorada. Afirma, “Hoje, quando o diretor reivindica, é fácil dizer – lhe “não”. Tornar-se-á muito mais difícil dizer “não”, entretanto, quando a reivindicação não for de uma pessoa, mas de um grupo, que represente outros grupos e esteja instrumentalizado pela conscientização que sua própria organização propicia”.
A escola que adota como postura uma gestão democrática “... faz a opção de educar para uma sociedade participativa e precisa de uma coerência em todas as dimensões de seu comportamento institucional. Somente assim chegará a ser uma experiência educativa global antecipatória de uma nova sociedade” (BORDENAVE, 1985).
3.2 LIDERANÇA PEDAGÓGICA
Definida gestão democrática escolar, cumpre – nos definir Liderança Pedagógica, visto que estamos nos propondo verificar a relação da Gestão democrática escolar com a Liderança Pedagógica, termo criado a partir da leitura de Bordenave (1985),
Liderança pedagógica é vista aqui, considerando o que Bordenave (1985) apresenta em relação à autoridade, ou seja, ocorre com o domínio cada vez maior do conhecimento - o poder-dominação passa, segundo o autor, para poder-serviço. Isso significa que a liderança do professor perante seus alunos não se encontra no autoritarismo, mas sim, no posicionamento que o mesmo adquire frente ao conhecimento – o domínio do conhecimento e a capacidade de relacioná-lo com a realidade conquista o aluno e o instiga para querer aprender.
Quanto mais conhecimento (e humildade para trabalhar com este conhecimento) o professor demonstrar, fazendo a transposição didática dos conteúdos, articulados com o contexto sócio-cultural, maior será o seu grau de liderança.
O mesmo ocorre em relação à equipe pedagógica e os professores e vice - versa.
4 HIPÓTESES DE SOLUÇÃO
- Estudos de material teórico sobre gestão democrática escolar, relação do conhecimento com a mudança de postura de sala de aula e de orientação aos professores (liderança pedagógica);
- Definição de objetivos sócio-políticos e pedagógicos da escola pela equipe escolar;
- Constituição de uma equipe escolar com maior constância na instituição;
- Organização de encontros regulares entre os componentes da equipe pedagógica e corpo docente para planejamento, estudos e discussões de situações problemas do cotidiano escolar;
- Funcionário à disposição para atualização do repasse de informações via murais, site, informativos, etc;
- Momentos específicos para encontro entre os componentes da equipe pedagógica para discussões e planejamento da ação pedagógica (não atendimento ao público).
- Qualificação e competência profissional;
- Articulação entre a atividade de direção, atividades da equipe pedagógica e a iniciativa e participação das pessoas da escola e das que se relacionam com ela.
5 APLICAÇÃO À REALIDADE
Com a intenção de relacionar a liderança pedagógica com a gestão democrática escolar será aplicado um instrumento de avaliação da percepção da equipe pedagógica e corpo docente.
A presente pesquisa faz parte da realização de um projeto que está sendo realizado no Curso Estágio e Avaliação, destinado aos professores coordenadores de Estágio Supervisionado ofertado pela SEED/PR. Solicitamos que leiam e respondam as questões descritivas de forma detalhada apresentando com clareza as suas concepções e experiências com relação às mesmas.
PROJETO
A RELAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA COM A LIDERANÇA PEDAGÓGICA
1) Função na instituição: ( ) Corpo Docente ( ) Equipe Pedagógica
2) Formação: ______________________________________________________
3) No processo de Gestão democrática existem alguns elementos a considerar, os quais são apresentados nos itens que seguem. Posicione-se quanto a sua prática pedagógica em relação a cada um dos itens:
A) AUTO-EXPRESSÃO:
“A livre expressão do que se pensa e sente é o mais básico ingrediente da liberdade. A primeira coisa que morre numa ditadura é a palavra. As pessoas continuam falando, é claro, mas já não dizem mais SUA palavra, já não se dizem mais a si mesmas. Dizem o que convém dizer e calam o resto. Ora, a participação genuína é impossível com palavras que não traduzem realmente o que se pensa e o que se sente. Numa sociedade democrática (no nosso caso leia-se: escola democrática) as pessoas devem saber expresssar-se e não ter medo de fazê-lo. Além de um ambiente geral favorável a essa nova atitude, é imprescindível o domínio dos códigos e o acesso aos meios de comunicação que permitam a auto-expressão. Assim, a educação, ao desenvolver o hábito da auto-expressão, se tornará o fator chave para a participação” (Bordenave, 1985).
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C) LIDERANÇA PEDAGÓGICA:
Liderança Pedagógica é vista aqui, considerando o que Bordenave (1985) apresenta em relação à autoridade, ou seja, ocorre com o domínio cada vez maior do conhecimento – o poder-dominação passa, segundo o autor, para poder-serviço. Isso significa que a liderança do professor perante seus alunos não se encontra no autoritarismo, mas sim, no posicionamento que o mesmo adquire frente ao conhecimento – o domínio do conhecimento e a capacidade de relacioná-lo com a realidade conquista o aluno e o instiga para querer aprender.
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D) CONFLITO COMO FORÇA POSITIVA:
“A democracia outra coisa não é mais que o entrechoque de interesses, aspirações e propostas. Entrechoque que, no fundo, implica conflito, mas conflito positivo. A aceitação do conflito como algo positivo e natural é básica na educação para a participação. Com efeito, a participação é um processo pelo qual grupos antes passivos e oprimidos adquirem poder. É por isto que a participação costuma enfrentar a resistência dos detentores do poder-dominação” (BORDENAVE, 1985). É a partir do conflito que o sujeito ou um grupo de pessoas, se mobilizam para criar soluções, refletindo e elegendo as formas mais viáveis de ação.
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E) CO-RESPONSABILIDADE:
A co-responsabilidade se assemelha a uma estrada de mão dupla, ou seja, tanto o professor precisa ter a intenção/ação de ensinar/aprender com o aluno, como vice-versa. Aqui é necessário que haja a intenção/ação coletiva dos sujeitos envolvidos no processo de ensinagem.
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F) SENTIDO HISTÓRICO DA CULTURA:
“Se não adotarmos hoje uma postura humanista crítica, cada vez mais a nossa sociedade será e se comportará como uma sociedade de massa e não de grupos, comunidade e pequenas cidades. A tendência dominante será para a homogeneização cultural. A perda do sentido histórico, a diluição da identidade e da autonomia. Mas uma sociedade participativa de massa não pode ser um formigueiro eficiente, sem alma e sem história. Deve ser um conjunto heterogêneo e pluralista de pessoas e grupos com identidade e dignidade de seres históricos e únicos. A educação pode contribuir para desenvolver o sentido histórico da continuidade e da riqueza da cultura, o respeito à sua diversidade, a consciência de sua sabedoria. A escola pode desenvolver o sentido histórico da identidade cultural, valorizando os símbolos e os rituais, ensinando formas de memória coletiva, destacando as contribuições das subculturas e minorias sociais” (Bordenave, 1985).
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ OBRIGADA PELA SUA PARTICIPAÇÃO, SERÁ VALIOSA PARA NOSSO TRABALHO. DEBORAH E MARIA DORACI.
REFERÊNCIAS
BORDENAVE, Juan E. Diáz. Educar para uma sociedade participativa. Texto avulso/ palestra, 1985.
LIBÂNEO, José Carlos. Organização e Gestão da Escola: teoria e prática. ,2001
PARO, Vitor Henrique. Gestão democrática da escola pública. São Paulo: Editora Ática, 2000.

DESCRIÇÃO DOS DADOS DA PESQUISA
As questões aqui discutidas vêm de encontro à necessidade que tivemos de entender como se processa a gestão democrática escolar em toda a sua amplitude a partir do olhar da equipe pedagógica e do corpo docente. Por esta razão, elencou – se cinco elementos considerados essenciais para a percepção dos diferentes segmentos da escola: auto – expressão, liderança pedagógica, conflito como força positiva, co – responsabilidade e sentido histórico da Cultura. Esses elementos são considerados por Bordenave, como comportamentos que a educação deveria acentuar para fortalecer a capacidade participativa dos cidadãos. No caso desta pesquisa, contribuem para se analisar, como já citamos acima, do processo de gestão democrática escolar.
Do grupo de profissionais que participaram respondendo a enquete 72% são do corpo docente e 29% da equipe pedagógica. O grupo participante consiste em 39% de pedagogos e os demais 61%, fazem parte da diversidade de disciplinas que compõe o curso de Formação de Docentes, entre eles: professor de história, geografia, biologia, Língua Portuguesa, Educação Física e Artes e Mestres em Educação.
Considerando as respostas dos profissionais ao relacionar sua prática pedagógica aos elementos levantados como critérios para coleta de dados, nesta pesquisa, inicia-se com a análise em relação à auto – expressão:
Os profissionais que constituem o corpo docente admitiram à necessidade de liberdade que possibilite a auto - expressão e, com isso obtendo uma gestão democrática, também a participação do grupo e a importância do exercício da auto – expressão na coletividade como um direito natural do indivíduo foi apresentado por um profissional referindo-se ao direito de opinar e se posicionar frente ao grupo. A necessidade de argumentos fundamentados como elementos básicos de expressão do indivíduo, ou seja, a relação conhecimento/liberdade/gestão democrática foi apresentada por apenas um profissional. Isso mostra como há uma visão de autonomia “dada” de fora, e não construída pelo próprio indivíduo. O conhecimento é associado com cognição e distanciado de valores, liberdade e autonomia. Houve críticas sobre a dicotomia entre quem decide e quem faz impedindo os cidadãos de se expressarem e exercerem o que lhes é de direito – a manifestação de suas opiniões.
A equipe pedagógica considera a auto-expressão como possibilidade de expressão crítica por meio do diálogo, da participação, dando importância à sinceridade e a palavra democrática. Os comentários a seguir apresentam a importância do que foi citado: “a auto-expressão é fundamental, pois é por meio dela que deixamos claro nosso posicionamento, porque e para que lutamos.” “Se considerarmos que só há democracia quando o poder é atribuído no diálogo, à idéia de palavra democrática torna-se essencial. Quando as pessoas não são sinceras, representam um papel, acabam se transformando em platéia, perdem seu papel ideal de detentor da palavra em assuntos que dizem respeito a todos”.
Passamos à análise em relação à questão da Liderança Pedagógica:
O corpo docente, na sua maioria, concorda com a idéia de que o domínio do conhecimento reflete na liderança pedagógica e que esta se faz com a transposição didática, adequando o conteúdo e exemplificando de forma a interagir com o aluno, Um profissional comentou: “ser professor é ser líder, pois, querendo ou não acabamos influenciando e servindo de exemplo para nossos alunos. Podemos escolher sermos lideres positivos ou negativos, lideres autoritários ou democráticos, possibilitadores do desenvolvimento de princípios democráticos, criativos e responsáveis em sala de aula, como forma de atuar na transformação/disseminação de tais princípios na sociedade”. Outros professores colocaram que “A liderança pedagógica vem através da aquisição de conhecimentos. O professor está sempre em busca de conhecimento, sempre se atualizando para ter uma mente aberta e fazer a transposição didática do conteúdo, sem ser radical e autoritário. Dialogando com os alunos, ouvindo suas sugestões e levando-as quando pertinente à equipe pedagógica, para viabilização das mesmas”.
A equipe pedagógica se posicionou, em sua maioria, que a aquisição do conhecimento é um processo constante, inerente ao ser humano, e que este garante, liderança pedagógica, a partir do momento em que propicia ao profissional a sua utilização de forma criativa na resolução de problemas. Um dos profissionais, referindo-se a esta questão comentou: “infelizmente esse tipo de liderança é rara entre nossos professores e mesmo os que a têm concorrem com muitas coisas que estão fora da sala de aula.”
Quanto à questão: Conflito como força positiva, podemos analisar:

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